1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.pmaconsultoriarh.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.

• Conteúdo: todas as informações, textos, imagens, vídeos, áudios e outros materiais disponíveis no site.

• Serviços: todas as funcionalidades e recursos oferecidos por meio do site.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, legal e responsável, abstendo-se de:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;

• Infringir direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;

• Realizar atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site são de propriedade exclusiva da PMA Consultoria RH ou de seus licenciadores, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito da PMA Consultoria RH.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários são realizados em conformidade com a LGPD. Para mais informações sobre como seus dados são coletados, utilizados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Links para Terceiros

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7. Modificações nos Termos

A PMA Consultoria RH reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer modificações.

8. Limitação de Responsabilidade

A PMA Consultoria RH envida esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. O uso do site é por conta e risco do usuário. A PMA Consultoria RH não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• • E-mail: pma@pmaconsultoriarh.com.br

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